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1. Como enviar uma comunicação de abuso

1.1. Se você identificar conteúdo inadequado no site, descreva o ocorrido por meio do formulário de contato.
Para falar conosco, use: [email protected]
1.2. Este meio recebe relatos de comportamento abusivo ou de materiais que não estejam de acordo com nossas regras.
1.3. Seu relato auxilia a análise do caso. Apresente dados específicos e verificáveis sempre que possível.
Ao enviar a denúncia, você confirma que aceita nossa política de privacidade.

2. Pessoas autorizadas a denunciar

2.1. Qualquer pessoa afetada por abuso ou que tenha observado uma conduta imprópria pode informar o ocorrido.
2.1.1. O remetente da denúncia deve ter 18 anos ou mais.
2.1.2. Os dados fornecidos precisam ser verdadeiros e apoiados em fatos que possam ser conferidos.
2.1.3. O uso deste canal deve ser compatível com as leis vigentes no país do remetente.
2.2. Não respondemos por relatos falsos ou enviados com o propósito de prejudicar alguém.

3.1. Cada comunicação de abuso poderá ser examinada pela equipe responsável.
3.2. Se os fatos forem verificados, poderemos tomar as medidas adequadas à situação.

4.1. O formulário não deve ser usado para causar prejuízo a terceiros ou à plataforma.
4.1.1. Não apresente informações inventadas, adulteradas ou deliberadamente enganosas.
4.1.2. É proibido utilizar o canal para perseguir, ameaçar, constranger ou assediar outros usuários.
4.1.3. Não empregue bots nem automações para criar ou enviar denúncias em massa.
4.1.4. Qualquer tentativa de manipular artificialmente o funcionamento do canal poderá ser investigada.
4.1.5. O sistema não pode ser usado para divulgar informações que o remetente sabe serem falsas.
4.1.6. Não é permitido obstruir ou dificultar a apuração de uma comunicação.
4.1.7. O envio de ameaças por este canal é vedado.
4.1.8. Condutas ilegais associadas a uma denúncia poderão ser comunicadas às autoridades competentes.
4.1.9. Não tente driblar as exigências ou regras aplicáveis ao processo de denúncia.
4.1.10. Tentativas de explorar este sistema de forma abusiva serão avaliadas com seriedade.

5.1. O envio de material em uma denúncia não transfere ao remetente direitos de propriedade sobre esse material.
5.2. Encaminhar uma comunicação não concede direitos sobre qualquer conteúdo do site.
5.3. Os dados recebidos serão utilizados exclusivamente para avaliação e investigação.
5.4. Sem autorização, terceiros não podem copiar ou modificar o conteúdo das denúncias.

6.1. O autor da denúncia é responsável pelo conteúdo que encaminhar.
6.2. Não assumimos responsabilidade pelas consequências das comunicações enviadas.
6.3. Qualquer dano relacionado a uma denúncia ficará sob responsabilidade do usuário que a apresentou.
6.4. Não respondemos por prejuízos decorrentes das informações que foram objeto do relato.
6.5. Problemas técnicos associados ao canal de denúncias não são de nossa responsabilidade.

7.1. Ao enviar um relato, você concorda que poderemos pedir esclarecimentos ou dados adicionais.
7.2. As comunicações serão tratadas de maneira confidencial.
7.3. Recomendamos manter uma cópia ou registro de cada denúncia enviada.

8.1. Consulte nossas diretrizes para obter informações complementares sobre relatos de abuso.
8.2. A menção a sites externos não significa que recomendamos ou endossamos seu conteúdo.
8.3. Analise cada fonte por conta própria antes de decidir utilizá-la.

9.1. O procedimento para receber e avaliar denúncias pode ser alterado por nós.
9.2. Estas condições podem ser modificadas sem aviso prévio.
9.3. O envio de um relato indica sua concordância com estas condições.
9.4. Declarações verbais não criam obrigação vinculante.
9.5. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais continuarão em vigor.
9.6. Se um tribunal competente considerar qualquer cláusula inválida ou inexigível, ela será removida destas condições. As demais disposições permanecerão válidas e eficazes, exceto na medida afetada pela remoção. A interpretação do texto restante deverá respeitar a decisão judicial sobre finalidade e significado, sem levar em conta a cláusula excluída.
9.7. Estas condições reconhecem que o site e os serviços podem ser administrados ou operados por fornecedores terceirizados. Nessa situação, esses fornecedores poderão assumir ou transferir os direitos e deveres aplicáveis. O usuário não poderá transferir seus próprios direitos ou obrigações a terceiros e continuará plenamente responsável por eles.